Por Nara Rúbia Cristina Ribeiro, advogada especializada em Direito da Saúde
O seu plano de saúde negou um tratamento, exame ou cirurgia? Além da raiva e da preocupação, isso te causou muito estresse e sofrimento? Saiba que você pode ter direito a receber uma indenização em dinheiro por isso.
Este guia simples explica o que é o dano moral e o que você precisa fazer para buscar seus direitos.
O que é Dano Moral?
De forma simples, dano moral é uma compensação em dinheiro pelo sofrimento, angústia e humilhação que você passou por causa de uma atitude errada do plano de saúde.
É uma forma de a Justiça dizer que o abalo emocional que você sofreu tem valor e precisa ser reparado.
O que a Justiça Pede para Dar a Indenização?
Antigamente, a negativa do plano já podia ser suficiente para conseguir o dano moral. Agora, a regra mudou um pouco.
A Justiça pede que você prove o quanto a recusa do plano te fez mal. Não basta apenas mostrar que eles negaram o tratamento. Você precisa mostrar que essa negativa causou um sofrimento real e profundo na sua vida.
O que Juntar para Provar o Sofrimento?
Para conseguir a indenização, você precisa de provas. Quanto mais documentos você tiver, melhor. Veja o que é importante guardar:
1. 📄 Papel do Médico (Laudo)*Peça ao seu médico para escrever um relatório detalhado dizendo:
- Que o tratamento era necessário e urgente.
- Quais os riscos se você não fizesse o tratamento.
- Se a sua doença piorou por causa da demora.
2. 📞 Provas de Contato com o Plano*Guarde tudo que mostre sua tentativa de conseguir a liberação:
- Anote os números de protocolo das ligações.
- Salve os e-mails e prints de conversas no WhatsApp ou no site do plano.
Leia também: A negativa do Plano de Saúde: quando o dano vai além do corpo
3. 😢 Prova do Sofrimento Emocional*Se todo esse estresse te causou ansiedade ou depressão:
- Um laudo de um psicólogo ou psiquiatra é uma prova muito forte para mostrar seu abalo.
4. 👨👩👧 Provas de que sua Vida Piorou** stre como a situação atrapalhou sua rotina:
- Atestados se você precisou se afastar do trabalho.
- Peça para amigos e familiares escreverem um relato de como eles viram seu sofrimento.
5. 💸 Recibos de Gastos*Se você teve que pagar por algo que o plano deveria cobrir, guarde todos os recibos de:
- Consultas;
- Exames;
- Medicamentos.
Perguntas Rápidas
- Preciso de advogado? Sim. Para pedir a indenização na Justiça, você vai precisar de um advogado, de preferência um que seja especialista em Direito da Saúde.
- Posso conseguir o tratamento também? Sim. O advogado pode fazer um pedido urgente para o juiz (chamado de “liminar”) para obrigar o plano a liberar seu tratamento imediatamente.
- Quanto posso ganhar de indenização? Depende do seu caso. O juiz vai analisar seu sofrimento. Os valores podem variar, mas geralmente ficam entre R$ 5 mil e R$ 30 mil.
Saiba mais: Plano de Saúde negou seu tratamento? Entenda o caminho para buscar a reparação por Dano Moral
Não Desista!
A negativa do plano de saúde é uma situação muito injusta. Junte todos os papéis que puder e procure um advogado especialista. Lutar pelos seus direitos é o passo mais importante para conseguir o tratamento que você precisa e a reparação que você merece.
Contatos: Whats 6293352516 Instagram @advnararubiaribeiro
